Por: Agência Câmara de Notícias
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, um projeto de lei que prevê a criação de salas sensoriais adaptáveis para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em instituições de ensino básico e superior.
Pela proposta, as salas devem seguir normas técnicas de acessibilidade e segurança, permitindo adaptações para funcionar como:
Sala Sensorial de Regulação: para alunos hipersensíveis, visando promover a redução e o controle de estímulos intensos;
Sala de Estimulação: para alunos hipossensíveis, oferecendo estímulos aumentados para o desenvolvimento; ou
Sala de Integração Lúdica: para todos os alunos com TEA, focada em experiências sensoriais recreativas.
O texto estabelece que a criação e a gestão das salas poderão ser feitas por meio de parcerias entre entidades públicas e privadas.
A supervisão dos espaços ficará sob a responsabilidade de profissionais capacitados em transtornos do neurodesenvolvimento, como terapeutas ocupacionais, psicólogos ou pedagogos.
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
