Decreto dispensa laudo para oferta de apoio especializado a alunos com deficiênciaPor Jornal de Brasília O texto foi publicado no Diário Oficial da União no dia 21 de outubro e institui a Política e a Rede Nacional de Educ...
Jovem com autismo que cursa medicina cria projeto de inclusão que agora é lei no Rio de JaneiroProtocolo Individualizado de Avaliação (PIA) garante adaptações escolares para estudantes com autismo e marca conquista histórica. Foi sanci...
Senado aprova distribuição de cordão de girassóis pelo SUS para identificação de pessoas com deficiências ocultasPor Agência Senado O Senado aprovou, no dia 04 de novembro, o projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir cordões com des...
STJ confirma: filhos com deficiência têm direito à pensão vitalícia mesmo após os 18 anosPor De Fato Online Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento no campo do Direito Previdenciário e Fami...
Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho com deficiência terão jornada diferenciadaPor Jota Resolução, que se estende para gestantes e lactantes, prevê tempo de trabalho reduzido, trabalho remoto, entre outras condições. O ...
Ativista premiado, influenciador digital com síndrome de Down se forma em educação física: ‘Diagnóstico não é destino’Por G1 João Vitor foi o primeiro aluno com síndrome de Down da PUC-GO. Ele sonha em ser personal trainer para ajudar na saúde de famílias. O...